CBF tem pedido de embargo negado e indenizará torcedor

OAB-SP explica critérios para inscrição no Exame de Ordem

Sentença reconhece paternidade/maternidade sócio-afetiva fundada na posse de estado de filho

CBF é condenada a indenizar torcedor por anulação de jogo

TJ consegue estender isenção de ICMS

Banco não pode protestar duplicata fraudulenta apenas para garantir direito de regresso

Dispensa de autenticação abrange procurações de INSS a autônomos

Momento é propício para o fim do nepotismo, diz deputado

Inscrição indevida no cadastro de devedores gera indenização

Resolução cria "Banco de Soluções do Judiciário"

Loja é proibida de vender baralhos com marca falsa

Recibo de quitação

Castilho comporá delegação nacional de associação luso-brasileira

Revitalização do Rio: Um potencial a ser explorado

Não é possível pensar em futuro sem pensar em desenvolvimento e uso intensivo de tecnologia. Tendo essa idéia como pano de fundo, especialistas de vários setores do mercado de informática participaram ontem do seminário.

Maitê Proença pede dois mil salários mínimos de indenização à Schering Brasil

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a examinar o pedido de indenização da atriz Maitê Proença, contra o laboratório Schering do Brasil Química e Farmacêuticos, por danos morais à sua imagem.

Turma Nacional: amparo assistencial pode ser concedido a doente crônico que ficou incapaz

O portador de doença crônica que tiver sua incapacidade atestada em laudo pericial pode ser equiparado a deficiente físico e fazer jus ao benefício de amparo assistencial.

A nova face do programa habitacional brasileiro

Por Flávia Paulo Oliveira.

Jovem que ameaçou diretora de escola após repreensão prestará serviço comunitário

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Dano moral. Caracterização. Indenização.

Anotação na carteira de trabalho de faltas ao serviço justificadas por atestados médicos.

Cidadão que perder casa em enchente poderá ter prioridade em programa habitacional

Para virar lei, o projeto ainda precisa ser aprovado por duas comissões da Câmara e pelo Senado